terça-feira, 7 de agosto de 2007

A VERDADEIRA HISTÓRIA DOS CIGANOS NO RIO DE JANEIRO

A Musica e a Danca na Cultura Cigana

Na música, os ciganos extravasam toda sua alegria, todo seu sentimento.
Na dança, comungam com a natureza.
Ciganas, para facilitar a interação Terra/Céu, dançam descalços.
Há uma variedade de danças: do lenço, do punhal, da fogueira etc.
O que se pode verificar, porém, é que a cigana, embora tenha movimentos aparentemente sensuais,
ela é pudica, e jamais veremos além de seus tornozelos nos seus rodopios e meneios.
Para evitar acidentes durante o bailado e coreografias,
as ciganas usam sobre-saias até em número de sete.
Daí, ciganas estereotipadas como as das novelas e filmes nada têm a ver com a realidade.
Na dança, o cigano procura desenvolver uma relação telúrica,
conectar-se com a natureza e deixar fluir para a superfície física do ser,
todos os sentimentos mais íntimos.
Assim, nota-se perfeitamente o sinal de êxtase de uma cigana
ao rodopiar e fazer seus movimentos gentis, ao sacudir seu pandeiro
ou ao som do atrito das castanholas.
Para o cigano, dançar é celebrar a vida, a existência e se ligar a Deus.


Texto da Obra de Assede Paiva
CIGANOS, TZIGANOS, GITANOS, BOÊMIOS,ZÍNGAROS... QUE SÃO ELES?

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Segregação ou inclusão?

Segregação ou inclusão?




Serafim Duarte, Militante , do Bloco , de Esquerda de Portugal

Erradicar as barracas e os bairros degradados, proporcionando condições de vida e de dignidade a todos, é, para além de um imperativo constitucional e uma obrigação do Estado, uma questão civilizacional.

Há uma semana, noticiava este mesmo jornal que o município de Pombal iria inaugurar um novo bairro social nas margens do Arunca, destinado em exclusivo ao realojamento de uma vasta comunidade cigana, considerada indesejável na cidade. As famílias ciganas reagem entre o júbilo e o protesto. Rejubilam por finalmente ter habitação condigna e protestam contra aquilo que consideram ser uma discriminação.

O novo bairro fica estrategicamente colocado fora da cidade, do lado de lá do IC2, sem ligação com esta. Até um túnel existente na zona terá sido devidamente encerrado. Assim se erguem os muros da segregação profiláctica e se fecham as pontes para a possível integração. Argumenta o presidente da Câmara que o realojamento deve evitar conflitos, pois haveria queixas contra a comunidade cigana.

A história da segregação dos ciganos é quase tão velha como a nacionalidade. Chegados a Portugal por volta do século XV, rapidamente seriam alvo de perseguições impiedosas em virtude do seu modo de vida e cultura diferenciadores. Ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII, vária foi a legislação anticigana que impunha aos homens o trabalho forçado nas galés e às mulheres a pena de degredo para as colónias de África e Brasil. Condenava-se o seu nomadismo, acusando-os de vadiagem, de se deslocarem em grupos e de praticarem furtos. A legislação procurou forçar os ciganos à sedentarização e consequente aculturação, tendo em vista a assimilação. Os resultados são conhecidos. Ainda hoje, muitas famílias ciganas persistem em manter as suas tradições culturais, onde avultam o dialecto romani, na Península, o caló, os trajes, as práticas matrimoniais endogâmicas, as solidariedades grupais e o reconhecimento da autoridade dos anciãos. A incompreensão, a discriminação e a segregação continuam como marca profunda na nossa sociedade.

Hoje como ontem, são os ciganos acusados de fomentar má vizinhança, comportamentos delituosos e marginalidade por vezes violenta. Estas são, aliás, acusações frequentemente feitas a outras comunidades, quer de origem africana ou de países do Leste quer de nacionais, habitantes de bairros económica e socialmente degradados. Os problemas de delinquência, marginalidade e violência não são uma especificidade de uma etnia, de um povo, ou de um estrato social. Exigem intervenção política e acompanhamento social a vários níveis.

O realojamento dos ciganos em bairros específicos, autênticos guetos, é o caminho mais fácil para alimentar a estigmatização e a exclusão social. Longe de diminuir a conflitualidade, antes a potencia, desde logo no seio das próprias comunidades isoladas. Pelo contrário, as práticas de dispersão por vários bairros facilitam a integração social destas comunidades.

Integrar não significa assimilar à força, mas respeitar a diferença no que ela tem de respeitável, compatibilizando-a com as exigências de uma vida moderna e de uma sociedade democrática. Desde logo é fundamental assegurar o direito à educação das crianças e jovens ciganos, apostando, nomeadamente, na formação e valorização de mediadores culturais, devidamente enquadrados e financeiramente apoiados. Igualmente importante é o acesso à formação profissional, ao emprego e, claro, à habitação, que tantas vezes lhes é negado.

serafim.duarte@sapo.pt

bairro da comunidade cigana inaugurado em Portugal



 Foto©DN
POMBAL PORTUGAL
Novo bairro da comunidade cigana inaugurado
O novo bairro de habitações sociais de Pombal que será exclusivo para a comunidade cigana foi, esta sexta-feira, inaugurado pelo secretário de Estado do Ordenamento do Território que garantiu não apoiar a criação de «enclaves». Esta população só vai para as novas casas em Setembro.

( 19:29 / 27 de Julho 07 )


O novo bairro social custou 3 milhões de euros, comparticipados em 50 por cento pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

A urbanização localiza-se na outra margem do rio Arunca, onde os ciganos vão ficar isolados até que a Câmara de Pombal construa uma ponte para um acesso mais eficaz à cidade.

Rodrigo Emídio foi o primeiro a receber a chave da nova casa. Antes vivia mais perto do centro, mas agora vai ter melhores condições de vida.

«A alegria é tanta que não sei expressar-me. Sei que estou feliz», referiu.

Este homem não se importa de ir viver num bairro exclusivamente para ciganos, mas o vizinho considera que era melhor não estar isolado da comunidade local.

«Gostava mais para haver convivência, comunhão entre as pessoas, a vida do cigano mudar e tentarmos entrar na cultura», afirmou.

Narciso Mota, presidente da autarquia, adianta que as 55 famílias ciganas estão contentes e justifica a decisão de concentrar a comunidade alegando que já ocorreram «problemas noutros locais».

«Estão satisfeitos, tirando uma ou duas excepções, mas depois de estarem devidamente instalados, com o apoio que têm vindo a ter, vão sentir-se aqui completamente realizados sem qualquer tipo de problema», adiantou.

O Governo apoiou a obra e esteve presente na inauguração através do secretário de Estado do Ordenamento do Território. João Ferrão elogiou este novo bairro.

«Aquilo que poderá parecer hoje uma situação de enclave não será no futuro. Não queremos mais enclaves, porque temos experiência em Portugal e em todos os países do mundo desenvolvido que as situações de habitação que passam por enclaves dão sempre mau resultado», afirmou.

Por agora os ciganos deste bairro ficam sozinhos. A autarquia recorda que o terreno onde se construiu o novo bairro social foi oferecido pelos promotores da Urbanização das Cegonhas.

Uma das condições para essa oferta foi o fecho de um túnel de acesso à cidade, entretanto tapado, que levaria os ciganos a passar naquele empreendimento.

El racismo contra los romà



quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Ciganos: o futuro em suas mãos

A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Ministério Público Federal a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; e a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas. Um dos resultados práticos foi a criação, na Procuradoria da República, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos e Interesses das Populações Indígenas/CDDIPI. A Lei Complementar 75, de 20.05.1993, ampliou ainda mais a ação do MPF ao atribuí-lo também a proteção dos interesses relativos às comunidades indígenas e minorias étnicas (Art. 6, VII, "c"). Diante disto, em abril de 1994, a CDDIPI foi substituída pela Câmara de Coordenação e Revisão dos Direitos das Comunidades Indígenas e Minorias (conhecida como 6a Câmara), incluindo-se nestas também as comunidades negras isoladas (antigos quilombos) e os ciganos.
Para a defesa das minorias indígenas, o MPF pode dispor de inúmeras publicações sobre os povos indígenas, escritas por dezenas de antropólogos brasileiros e estrangeiros que já realizaram ou estão realizando pesquisas de campo entre povos indígenas. Além disto, existe ainda um órgão governamental - a Fundação Nacional do Índio - que tem como incumbência cuidar da defesa dos interesses indígenas, baseando-se na Lei no. 6.001/73, mais conhecida como o Estatuto do Índio.
A defesa dos direitos e interesses ciganos, no entanto, é bem mais difícil e complexa, porque a bibliografia sobre ciganos no Brasil é muito reduzida e mal chega a uma dúzia de ensaios científicos, por causa da quase inexistência de antropólogos e outros cientistas que realizaram ou realizam pesquisas de campo sobre ciganos brasileiros, existindo de modo incipiente e desestruturado organizações não-governamentais de apoio aos ciganos, ou organizações ciganas, e inexistindo um órgão governamental e uma legislação específica em defesa dos direitos e interesses ciganos. Ao contrário dos índios, os ciganos nem sequer são mencionados na Constituição Federal, e constituem a minoria menos conhecida, e talvez por isso vítima de muitos preconceitos e discriminação no Brasil.
A Constituição Federal garante aos ciganos nascidos no Brasil os mesmos direitos dos outros cidadãos brasileiros. Na prática, muitos destes direitos são constantemente violados, o que se manifesta na existência de estenótipos negativos, preconceitos e várias formas de discriminação das minorias ciganas pela população majoritária nacional.
Porém, além disto, os ciganos, por constituírem minorias étnicas, têm também direitos especiais, citados em vários documentos internacionais, e aprovados e promulgados também pelo governo brasileiro. Desnecessário dizer que também estes direitos especiais são constantemente ignorados e violados.
Mas, quem são os ciganos?
Elas lêem mãos, dizem o futuro e anunciam a sorte. São de raça de adivinhos? Não! São ciganas. Vestem-se com longos vestidos coloridos, adornam-se com colares exuberantes, caminham em pequenos grupos, e observam os curiosos passantes, todos desejosos de saberem da vida o intento. Estimulam orações, acolhem dinheiros entregues em troca de intervenções favoráveis a seus destinos, e com isso, cada dia, asseguram para si e suas famílias a vida de cada dia.
Os homens realizam trocas. Animais, eletrodomésticos, colchas, artigos variados de vestuário, pequenos objetos, tudo é mercadoria que passa de mão em mão, e faz circular a riqueza, ou a pobreza, porque, a cada dia, o nicho econômico sobre o qual atuam tem diminuído sua prosperidade. Não têm, da sociedade envolvente, o sentido de propriedade e posse. O lugar, o chão, é estrada e passagem. Quando cansados, ou quando bons negócios se apresentam nas proximidades, o chão vira acampamento, e as lonas viram barracos, e estes seus "asilos invioláveis".
Ciganos. Nômades vindos da Índia para a Europa há cerca de 1.000 anos atrás, com paradas pela Pérsia, depois pelos Bálcãs (Grécia, etc.), e, a partir do Século XIV e XV, espalhando-se por toda a Europa chegando ao Brasil no final do Século XVI, como degradados de Portugal. Esse nomadismo é de cunho econômico. Seguem atrás de mercados, para vender seus produtos, e realizar seu ganha-pão. E nisto formam como que um circuito de pontos de contato e conhecimento, que é revisitado e renovado de tempos em tempos. Isto não significa dizer que todo cigano tem que estar permanentemente na estrada. Basta ver Souza, ou Patos, para perceber que a pressão econômica fez com que muitos se assentassem.
Ciganos. Sob este nome, qualificam-se minorias étnicas que a si mesmos chamam de calon, rom ou sindi. Os do Nordeste do Brasil, Minas e parte de São Paulo, por exemplo, são calon, e falam uma língua chamada caló. Vieram de Portugal e Espanha. São dos mais antigos no Brasil. Os rom, e os sindi são mais recentes, sendo grandes as correntes de imigração para o sul ainda neste Século XX. São de presença intensa no sul do país, e também São Paulo.
Formam uma sociedade à parte, com sua ética e seus códigos de conduta. E, como convivem com a sociedade sedentária, formal, organizada, são forçados a aceitar as normas desta sociedade. Adotam-se muitos nomes. É comum serem batizados várias vezes. O padrinho é um vínculo de respeito e proteção firmado com pessoas de representatividade no meio com o qual os ciganos convivem.
São vítimas de muitos preconceitos. Para os citadinos, cigano muitas vezes é sinônimo de esperto, de vagabundo, ou de ladrão. Esse ranço histórico é cultivado, inclusive, pela literatura em torno de estórias e histórias vividas ou imaginadas. Assim como os judeus, ou os índios, ou os negros, ou os pobres, os ciganos são discriminados na sociedade.
A Constituição de 1988 quase teve um artigo específico determinando o efetivo respeito à minoria cigana. O então Deputado Antônio Mariz propôs emenda proibindo discriminação em razão da etnia ou do nomadismo. Não prevaleceu, a final. Ainda assim, estão os ciganos abrangidos pela grande proteção dada pelos artigos 215 e 216 da Constituição, que manda preservar, proteger e respeitar o patrimônio cultural brasileiro, o qual é constituído pelos modos de ser, viver, se expressar, e produzir de todos os segmentos étnicos que formam o processo civilizatório nacional.
Como toda minoria étnica (ou religiosa, ou lingüística), os ciganos têm direitos fundamentais. O primeiro deles é o direito a não ser objeto de discriminação. E a discriminação ocorre quando os ciganos recebem tratamento distinto do concedido aos não ciganos, unicamente em razão de sua pertinência a seu grupo étnico. Assim ocorre, por exemplo, quando seus vizinhos sempre atribuem a autoria de qualquer pequeno delito contra o patrimônio aos membros da comunidade cigana, pelo só fato de, por preconceito, acharem que são eles os mais propensos a tais investidas. É comum a população acusar os ciganos de delitos que a própria população é que pratica.
Outra forma de discriminação é a imposição de um tratamento igual, sem respeitar as diferenças. Na educação, por exemplo, transmitindo conteúdos e valores sociais como forma de assimilação cultural, desconsiderando a pauta de valores, as crenças, os padrões de comportamento aplicados pelo grupo minoritário. E considerando a língua não como tal, mas como um mero ‘dialeto’ aplicado para despistar a polícia!
Em países europeus, há experiências de sucesso em educação especial para os ciganos, do mesmo modo que há, no Brasil, experiências de sucesso em educação especial para os índios.Nesses exemplos, é sempre prioritário mencionar a necessidade de produção de material didático-pedagógico, tanto para os alunos quanto para os professores, em razão da especificidade cultural dos ciganos, e objetivando utilização do mesmo como instrumento de superação dos preconceitos existentes, os quais são geradores de discriminação social, bem como levar em conta os modos tradicionais de transmissão das experiências e do saber, e métodos e técnicas pedagógicas (tanto ensinando os ofícios, quanto a língua e a reprodução dos usos e costumes sociais e grupais).
É de se lembrar a necessidade de treinamento e capacitação de professores, num primeiro momento com instruções acerca das especificidades culturais do grupo étnico, e num segundo momento professores bilíngües, já que os ciganos falam sua língua própria, chamada Calé (ou Caló), que é genericamente denominada, no mundo inteiro, de Romani (ou Romanês); em razão do uso da língua como fator de preservação cultural, unidade social, e proteção contra estranhos, deve ser previsto o treinamento de ciganos membros da comunidade como parte do corpo de professores ou monitores.
A realização de Seminário onde sejam abordados os vários aspectos da temática cigana (educação, cultura, língua, acampamentos, preconceito, discriminação, trabalho e renda, etc.) pode ser um bom começo.
Os ciganos continuam aí. Alguns na estrada. Muitos já fora dela, quando nada temporariamente. Mas todos merecedores da atenção, do conhecimento e do respeito de todos nós. Nosso futuro pode até ser lido nas mãos das ciganas. E o futuro dos ciganos, em grande parte, está em suas crianças, suas tendas e em suas estradas. Mas também está nas mãos dos órgãos públicos e dos governos, como também da sociedade, que há de fazer esforços para conhecê-los, e assim respeitá-los, na essência de sua dignidade de pessoa humana, e no exercício dos seus direitos fundamentais.
Texto de:
Luciano Mariz Maia
LucianoM@prr1.mpf.gov.br